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Opinião: Tirar cultura do MEI é tiro no pé da economia brasileira

Miguel Arcanjo Prado

07/12/2019 12h44

Governo federal tira por decreto profissionais da cultura da condição de Microeempreendedores Individuais (MEI): perseguição à classe artística se tornou praxe, mesmo que sacrificando famílias e a economia do País – Foto: Divulgação

O governo do presidente Jair Bolsonaro parece optar por seguir em uma nada democrática política de enfrentamento, perseguição e vingança quando o assunto é a cultura e seus profissionais.

Para isso, parece não se importar em sacrificar o setor da economia criativa, que gera milhares de empregos formais e informais, injetando bilhões na economia brasileira.

A última ação vinda de Brasília vem justamente neste sentido. E trata-se de mais um tiro no pé da economia, além de demonstrar um completo descaso social.

Em uma ação que vai contra aos princípios liberais, que o governo federal se vendeu inicialmente como ferrenho defensor, o governo retirou da condição de MEI (Microempreendedor Individual) grande parte dos profissionais que atuam no ramo das artes e da cultura.

Tudo por meio de um decreto publicado no Diário Oficial no último dia 3, sem qualquer tipo de discussão prévia com a sociedade e representantes das categorias profissionais afetadas, como deveria ser praxe em uma democracia.

Assim, do dia para a noite, perderam o direito de pagar o imposto simplificado como microempreendedores individuais produtores culturais, músicos, DJs, atores, professores de artes como teatro e música, sonoplastas, iluminadores, contadores de histórias e até donos de bares e esteticistas.

É obvio que os profissionais da cultura já se mobilizam fortemente para reverter o decreto governamental, que na verdade só onera os cofres públicos, ao jogar novamente tais trabalhadores na informalidade. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Congresso vai barrar o tal decreto.

Mas, o que tudo isso explicita mesmo é uma tentativa de extermínio dos profissionais da cultura, trabalhadores que são brasileiros com direitos como todos e que colaboram diariamente para o crescimento do Brasil.

Tomar atitudes persecutórias a determinadas classes profissionais não é algo salutar a um presidente eleito em uma democracia, homem que deveria, por juramento feito, governar em prol do bem de todos os brasileiros.

Sobre o autor

Eleito três vezes um dos dez melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se, Miguel Arcanjo Prado é jornalista, mestre em Artes pela UNESP, pós-graduado em Mídia, Informação e Cultura pela USP (Celacc-ECA) e bacharel em Comunicação Social pela UFMG. É crítico da APCA (Associação Paulista de Críticos de Artes), da qual foi vice-presidente. Mineiro de Belo Horizonte, vive em São Paulo desde 2007. Passou por TV Globo Minas, O Pasquim 21, TV UFMG, Rádio UFMG Educativa, Curso Abril de Jornalismo, Superinteressante, Contigo!, Folha de S.Paulo, Agora, Uma, R7, Record, Record News, Rede TV!, Claudia, Band, Gazeta e Rede Brasil. É jurado dos prêmios APCA, do Humor, Bibi Ferreira, Sesc Melhores Filmes e Risadaria. Ganhou os prêmios Nelson Rodrigues, Inspiração do Amanhã e Referência Nacional pela Ancec. Como dramaturgo, é autor da peça Entrevista com Phedra.

Sobre a coluna

Miguel Arcanjo mostra o que acontece e quem é destaque nos palcos, telas, salas e sociedade, com informações e entrevistas exclusivas, além de reflexões sobre o mundo da Cultura e do Entretenimento.

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